O TC Também Fechará A Passagem Para A Investidura De Sànchez 1
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O TC Também Fechará A Passagem Para A Investidura De Sànchez

O Tribunal Constitucional (TC) vai encerrar certamente o passo a semana que vem para as hipotéticas investidura de Carles Puigdemont ou de Jordi Sànchez no Parlament. O que fazer no momento em que permita checar o método interposto pelo Governo contra a proposta, apresentada em seu dia em prol do ex-presidente da Generalitat, atualmente em Bruxelas.

A decisão do Constitucional expor-se exclusivamente a Puigdemont, contudo constitui um precedente aplicável a Sànchez, na proporção em que na sua atual circunstância, como preso preventivo, não poderia deslocar-se ao Parlamento pra defender a sua candidatura. O TC, por sua vez, prontamente deixou muito claro que as medidas cautelares que aprovou o passado mês de janeiro, que não cabe legalmente uma investidura telemática ou textos, por delegação.

A única condição que podes variar essas previsões é que Puigdemont tenha renunciado a sua candidatura quando o TC se anexar pela próxima terça-feira. Nesse caso, o tribunal Constitucional pode crer resolvido a dificuldade, por perda de instrumento do método. Mas os referidos critérios aplicados nas cautelares, quando se apresentou a candidatura de Puigdemont continuariam em pé. O tribunal Constitucional não assumiu o questão por duas razões. Em primeiro ambiente, o Conselho de Estado havia informado contra a impugnação, por intempestivo. E em segundo ambiente, pelo motivo de os deputados de JxCat pediram formar declarações e ser ouvidos.

O TC aceitou-o, essencialmente, para que esses parlamentares não possam usar, logo depois, numa possível iniciativa perante a justiça europeia o porquê de que não se tinham ouvido seus fundamentos. Agora, uma vez recebidas e examinadas as alegações das partes deste modo, o TC tem de reconhecer o processo ao procedimento, o que implicará a imediata suspensão da decisão impugnada. Então, o que antes era proibido por rua de medidas cautelares, já ficará vedado no âmbito desta suspensão, prevista pela Constituição para os recursos do Governo contra disposições das comunidades autónomas. Por intermédio da admissão ao procedimento, o tribunal Constitucional tem de um tempo inicial de 5 meses para proferir uma sentença a respeito do fundo da questão.

Mas esse tempo é expansível por outro idêntico. O TC não vai correr para se pronunciar a respeito do fundo. Uma vez parada em seco a candidatura de Puigdemont -e a influência de Sànchez-, agora não haverá pressa. Eliminada a opção do expresident, as alternativas de Jordi Sànchez dependem de adquirir autorização do juiz encarregado do caso 1-Ou no Tribunal Supremo (TS), Paulo Llarena, para sair da prisão e proteger a tua candidatura. E estas experctativas são muito poucas, pra não expor que são mais do que nulas.

Sànchez de imediato elevou em tal grau o pedido de sair da prisão pra participar da campanha eleitoral como pra atravessar depois ao pleno constitutivo do Parlamento. E o magistrado Llarena a todo o momento considerado que tem que permanecer em prisão preventiva, pelo motivo de estima-se que persistem os riscos de reiteração criminosa.

Como terceira opção, ficaria a promessa de propor a Jordi Turull, que ao contrário dos anteriores sim teria um caminho mais limpo. Em primeiro espaço, porque está em independência. Portanto, poderá dirigir-se ao Parlamento. Foi invocado o post 384-a, do código de Processo Penal, que prevê a suspensão dos processados por rebelião.

  • Cinco de novembro: Brasil reconhece a independência do Sudão do Sul.[252]
  • dez Fomento à busca
  • 15 de janeiro: Manuel Velázquez (72), ex-futebolista (n. 1943).[17]
  • três Depois do 11-S
  • 2 Composição 8.2.1-o Presidente do Governo
  • dois Atividades culturais
  • Dez Filhos de Evita – Pág.18

Mas este preceito exige que se tenha decretado para eles prisão efetiva. E não é o caso. Turull, no entanto, você possivelmente precisará comparecer a juízo, e se fosse condenado, seria desativado. Mas pra que tal coisa pudesse vir a ocorrer faltam ainda muitos meses, e, assim, não condicionaría nesta ocasião é possível investidura.

Analisou o tópico com novos fatos em 1993 e chegou à mesma conclusão. Em 2001, o economista austríaco James P. do Programa falou que a suposição é firme com a evidência empírica. Em 2006, o economista austríaco Robert Mulligan assim como declarou que a hipótese é consistente com a evidência empírica.