Meus Direitos! Dias De Férias Por Casamento 1
Casa e Família

Meus Direitos! Dias De Férias Por Casamento

ABC. Eu sou advogada e vos posso relatar que é perfeitamente refletida a lei (ESTATUTO DOS TRABALHADORES) neste caso, desta forma, com uma claro leitura e bem mais interessante que ler a própria lei. O casamento é um acontecimento considerável pela existência de uma pessoa e, sendo assim, é considerado assim como pelo direito civil e laboral português.

Desta forma, o Estatuto dos trabalhadores concede 15 dias de licença a cada trabalhador para que você aproveite o teu momento. Estes são os limites legais que toda empresa necessita considerar. Quantos dias de licença-me cobertos por casamento? A especialista em certo do serviço Yolanda Valdeolivas da Universidade Autónoma de Madrid explica que “segundo o artigo 37.3.a do Estatuto dos Trabalhadores” cada trabalhador tem certo a um mínimo de 15 dias de licença”. Mas, E se eu me caso em um sábado, a título de exemplo, perderia um dia de serviço, como acrescento da precisão?

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A resposta é não. Embora a norma sinaliza que os dias começam a descrever por meio do instante da ligação, se você se casa em um dia não benéfico, a permissão não começar a mencionar até o próximo dia benéfico. E se eu prefiro que me paguem?

Embora não seja a regra, muitas pessoas preferem receber o valor pago por estes 15 dias de serviço pra enfrentar pagamentos como que eu posso supor a própria casamento ou da aquisição de uma habitação. Entretanto, Yolanda Valdeolivas lembre-se que, por se cuidar de um correto glorificado no Estatuto dos Trabalhadores “se não for pra permissão, não há remuneração equivalente”.

Este correto “está concebido pra desfrutar da viagem de noivos” e, deste modo, “supõe-se que tem que ser apreciadas neste momento depois do link, e não conseguem ser salvos os dias para um outro instante”, explica Valdeolivas. É claro que, ao mover-se no âmbito do certo privado, tudo isso é negociável e no momento em que alguém chega a um acordo com a empresa, poderá ser armazenada nestes dias para mais tarde.

Isso também significa que se alguém precisa de alguns dias de licença anteriores ao casamento pra fazer os preparativos precisa negociá-lo com a companhia. Como posso juntarlos com as férias? Se alguém quer fazer uma longa lua-de-mel pra outro continente. Isto só é possível se amarram os dias de licença com as férias.

A especialista Yolanda Valdeolivas acredita que, nesse caso, “não há defeito, a menos que se queiram variar de data pra acumulados”. Por todo caso, “a autonomia das partes e teu contrato podes prever novas várias combinações”. O caso das uniões de facto, não está previsto no estatuto dos trabalhadores, contudo se o que está previsto em diversos acordos coletivos que equivale a esta figura a do matrimônio, concedendo-lhe os mesmos dias de licença.

de acordo com a Valdeolivas “mesmo pela falta de convenção, uma compreensão teleológica levaria a idêntica conclusão” em caso de união de facto. O direito não tem nenhum dificuldade se uma pessoa se casar e se divorciar várias vezes. Mas pense um caso extremo, como o do casamento chinês da cidade oriental de NingboNingbo que, em 2010, se divorciou 3 vezes e casou-se duas vezes na mesma semana, devido a problemas econômicos e legais. Yolanda Valdeolivas esclarece que é “irreal o abuso por este ponto, os prazos que determina o método de divórcio”.